Secretaria de Assistência Social

Publicado em 01 de fevereiro de 2021, por

Secretária:
Endereço: Avenida Santo Amaro, nº 01, Centro, Amaraji-PE
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00h
Telefone: 
E-mail: assistenciasocial@amaraji.pe.gov.br


Competência 

 

Atribuições: 

  • Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção do desenvolvimento social do Município;
  • Desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos;
  • Promover a política pública de assistência social no âmbito do Município, em articulação com a União e os municípios;
  • Planeja e apoiar a execução da política Municipal de amparo e assistência as crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências;
  • Prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias;
  • Velar pelos direitos dos cidadãos e promover a proteção ao consumidor;
  • Promover a política de atendimento à criança e aos adolescentes autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.


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