Departamento de Licitação

Publicado em 23 de novembro de 2021, por

Diretor(a): José Severo da Silva
Endereço: Rua João Luiz da Costa Gomes, nº 362, Centro, Amaraji-PE
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00h
Telefone: (81) 98277-0842
E-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br


Competência e Atribuições: 

Compete ao Departamento de Licitações:

I. Formalização de processos licitatórios da Prefeitura;
II. Execução de processos licitatórios;
III. Publicação de editais no DOU, Internet e Intranet;
IV. Convocação de empresas para retirada de notas de empenho, nos processos que não gerem contratos ou atas de registro de preços;
V. Analisar, interpretar e aplicar a legislação vigente para processos licitatórios;
VI. Fiscalizar o cumprimento do cronograma de licitações definidos nas reuniões do grupo de trabalho de Compras;
VII. Analisar, do ponto de vista técnico, os processos e editais;
VIII. Dirimir dúvidas das Coordenadorias de Compras e da Administração quanto à aplicação da legislação administrativa, com emissão de parecer;
IX. Aplicar a legislação de licitações, contratos, direito administrativo para garantir o efetivo cumprimento destas na formalização e execução dos processos licitatórios;
X. Manter atualizados quanto à legislação e sua interpretação os servidores envolvidos na área de licitações;
XI. Assessorar o Departamento de Compras e as Coordenadorias de Compras dos Campi do IF-SC nos assuntos concernentes a licitações, dispensas e inexigibilidades.



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