NOTA INFORMATIVA – Prefeitura de Amaraji

Hora: / ,

NOTA INFORMATIVA

Publicado em 10 de junho de 2020, por Prefeitura Municipal de Amaraji | Categoria: Destaque

Em cumprimento a recomendação do Ministério Público de Pernambuco Nº 29/2020 e o Decreto Municipal Nº 31/2020, fica terminantemente proibido o acendimento de foqueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, do Município de Amaraji enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

A fumaça das fogueiras pode prejudicar ainda mais o sistema respiratório das pessoas que testaram positivo para o Covid-19 ou estão em fase de recuperação.

Em caso de descumprimento serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis, ficando sujeitos às penalidades do Art. 268 do Código Penal.

Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Amaraji.

http://www.amaraji.pe.gov.br

 


QUADRO DE AVISOS



GOVERNO MUNICIPAL


SERVIÇOS


LINKS ÚTEIS